Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 17:03

TJ confirma reparação de dano ambiental
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Ação ordinária. Locação de bem móvel. Instituto de direito civil. Não-incidência de ISS. Imposto indireto.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 10:49

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:12

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:29

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:00

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:10

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 11:48

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:01

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Inventário. Partilha amigável. Formalidades legais observadas. Sentença homologatória que se confirma.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 12:05

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 19:24

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo coletivo de trabalho. Isenção de marcação de ponto. Compensação.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:20

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 15:17

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 12:09

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Exibindo resultado de 10001 até 10020 de um total de 27917

TJ confirma reparação de dano ambiental

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.

Ação ordinária. Locação de bem móvel. Instituto de direito civil. Não-incidência de ISS. Imposto indireto.

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Inventário. Partilha amigável. Formalidades legais observadas. Sentença homologatória que se confirma.

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo coletivo de trabalho. Isenção de marcação de ponto. Compensação.

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

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